Política de Privacidade

A MUSICA (“nós”, “nosso” ou “a plataforma”) é uma plataforma de criação de música latina com inteligência artificial, disponível em app.musica.dev e como aplicativo móvel. O controlador dos seus dados pessoais é Musica AI LLC, 260 Crandon Blvd, Ste 32, Key Biscayne, FL 33149, United States (“Musica AI”). Você pode falar conosco sobre privacidade pelo e-mail [email protected].

Esta Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais quando você usa o Serviço. Leia-a junto com nossos Termos de Serviço.

Informações da conta

• Nome e nome de exibição
• Endereço de e-mail
• Foto de perfil (opcional)
• Senha (armazenada como hash seguro, nunca em texto simples)
• Tokens de autenticação OAuth (se você entrar com Google, Apple ou Facebook)
• Número de telefone e os códigos de verificação de uso único que enviamos por SMS, se você adicionar ou verificar um número de telefone

Dados de uso

• Músicas que você cria, incluindo as letras e instruções de estilo que envia
• O plano da sua conta quando cada música foi criada, para determinar a propriedade e os direitos de uso
• Histórico de reprodução e comportamento de escuta
• Músicas que você curte, compartilha ou adiciona a playlists
• Usuários que você segue e interações sociais (comentários, curtidas)
• Configurações e preferências de criação

Conteúdo de vídeo (Criador de Vídeos)

• Mídias que você envia ao Criador de Vídeos (imagens e clipes de vídeo) e os projetos de vídeo que você cria
• Os vídeos que você exporta ou publica e a música ou músicas associadas a cada vídeo
• Metadados do projeto: duração, formato, número de clipes e origem das mídias (próprias ou de bancos de mídia de terceiros)
• O espaço de armazenamento usado pelos seus projetos e vídeos (para aplicar os limites do seu plano)
• O plano que você tinha quando cada vídeo foi criado, para determinar os direitos de uso (incluindo uso comercial)

As mídias de banco que você adiciona vêm de provedores de conteúdo de terceiros e estão sujeitas às licenças deles. O arquivo de vídeo exportado é armazenado com um provedor de armazenamento em nuvem de terceiros.

Informações de pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe na web e pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play) nos apps móveis. Não armazenamos o número do seu cartão, o CVV nem os dados completos do cartão. Recebemos e mantemos um identificador de cliente ou de transação, o status da assinatura e o histórico de cobrança para gerenciar sua conta.

Dados do dispositivo

• Tokens de notificações push do dispositivo (serviço de push de terceiros)
• Endereço IP e localização aproximada (em nível de país/cidade)
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional

Login social

Se você se cadastrar ou entrar com Google, Apple ou Facebook, recebemos dessas plataformas informações básicas do seu perfil, incluindo seu nome e e-mail, conforme permitido pelas suas configurações de privacidade nelas.

Áudio e mensagens que você nos envia

• Gravações que você faz e arquivos de áudio que você envia no Studio
• Áudio que você envia para usar como referência em uma nova música
• Denúncias de músicas, opiniões, comentários e mensagens que você envia ao suporte

Dados de voz

• Gravações da sua voz cantando que você envia para criar um Modelo de Voz
• O Modelo de Voz criado a partir dessas gravações
• Um registro do seu consentimento (a data e a versão do texto de consentimento que você aceitou)

Gravações de voz e Modelos de Voz podem ser considerados dados biométricos em algumas jurisdições. Só os coletamos com seu consentimento explícito, usamos apenas para oferecer o recurso de voz a você, nunca os disponibilizamos a outros usuários e não os usamos para treinar nossos modelos gerais de IA. Você pode excluir seu Modelo de Voz a qualquer momento no app; isso exclui permanentemente suas gravações e seu modelo, incluindo qualquer versão anterior que tenhamos guardado como cópia de segurança.

Usamos as informações que coletamos para:

• Fornecer o Serviço: processar solicitações de criação de música com IA, gerenciar sua biblioteca e oferecer os recursos principais da plataforma.
• Personalizar sua experiência: recomendar músicas com base no seu histórico de reprodução e de criação.
• Processar pagamentos: gerenciar assinaturas e cobranças e distribuir créditos.
• Falar com você: enviar avisos da conta, novidades do serviço e e-mails transacionais (confirmação de assinatura, música pronta etc.).
• Enviar notificações push: avisar quando suas músicas estiverem prontas ou sobre outras novidades relevantes, se você tiver dado permissão.
• Melhorar o Serviço: analisar padrões de uso para melhorar a qualidade da IA, corrigir erros e desenvolver novos recursos.
• Manter a segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
• Cumprir obrigações legais: responder a solicitações legais das autoridades e cumprir nossas obrigações legais.
• Rotular conteúdo gerado por IA: adicionar às músicas criadas com a Musica metadados que as identificam como geradas por IA e criadas com a Musica, conforme exigido pelas regras de transparência sobre IA aplicáveis.

Personalização: usamos sua atividade de escuta e criação para ordenar e recomendar músicas no seu feed. Isso não produz efeitos jurídicos nem efeitos igualmente significativos sobre você, e não tomamos decisões sobre você baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que tenham tais efeitos.

O app pode enviar notificações push para o seu dispositivo. Elas incluem notificações transacionais (por exemplo, quando sua música está pronta ou quando uma criação falha) e, opcionalmente, anúncios ou novidades do serviço.

As notificações push são entregues por meio de um serviço de notificações push de terceiros. Compartilhamos apenas o token de notificação do seu dispositivo, o identificador necessário para entregar a mensagem. Não compartilhamos o conteúdo das suas músicas nem os dados da sua conta com esse serviço.

Você pode desativar as notificações push a qualquer momento nas configurações do app ou do seu sistema operacional. Desativá-las não afeta o funcionamento principal do Serviço.

Se você está no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou no Brasil, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais (artigos 6 e 9 do RGPD; artigos 7 e 11 da LGPD):

• Execução do nosso contrato com você: criar e gerenciar sua conta, criar música, armazenar sua biblioteca, processar compras, oferecer o Studio e o Criador de Vídeos e enviar avisos do serviço.
• Consentimento: notificações push, criação do seu Modelo de Voz a partir das suas gravações de voz (consentimento explícito, pois dados de voz podem ser biométricos) e qualquer recurso opcional para o qual o solicitemos. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente.
• Legítimo interesse: manter o Serviço seguro, prevenir fraudes e abusos, personalizar recomendações, melhorar o Serviço e proteger nossos direitos. Você pode se opor a esse tratamento (consulte “Seus Direitos de Privacidade”).
• Obrigação legal: manter registros financeiros para fins fiscais e contábeis e atender a solicitações legítimas das autoridades.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos suas informações de forma limitada com os seguintes prestadores de serviços de confiança:

Também podemos compartilhar informações nestas circunstâncias:

• Conteúdo público: as músicas e o conteúdo que você marcar como públicos ficam visíveis para todos os usuários. Seu nome e perfil ficam visíveis para outros usuários.
• Exigências legais: podemos divulgar informações quando exigido pela lei aplicável, intimação ou ordem judicial.
• Transferências empresariais: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa operação.

Seus dados são processados e armazenados nos seguintes locais:

• Backend e banco de dados: provedor de hospedagem em nuvem (Estados Unidos)
• Processamento de IA: provedor de computação de IA (Estados Unidos)
• Armazenamento de áudio: provedor de armazenamento em nuvem (distribuído globalmente)
• E-mails: provedor de envio de e-mails (Estados Unidos)
• Pagamentos: Stripe (Estados Unidos); Apple e Google para compras no app

Quando transferimos dados pessoais do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou do Brasil para outros países, incluindo os Estados Unidos, usamos os mecanismos de transferência permitidos pela lei aplicável, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-padrão.

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar o Serviço:

• Os dados de uma conta ativa são mantidos enquanto a conta existir.
• As músicas que você exclui são removidas imediatamente da sua biblioteca e de todas as áreas públicas do Serviço. Elas ficam guardadas por até 30 dias para que nossa equipe possa revisá-las (por exemplo, diante de denúncias ou reclamações legais pendentes) e depois são apagadas permanentemente, incluindo seus arquivos de áudio.
• Quando você exclui sua conta (disponível em Configurações → Zona de perigo), excluímos ou anonimizamos seus dados pessoais em até 30 dias, exceto quando a lei exigir sua retenção.
• Os backups podem persistir por até 90 dias após a exclusão.
• Dados agregados e anonimizados (que não identificam você) podem ser mantidos indefinidamente para fins analíticos.
• Os registros de transações financeiras podem ser mantidos por até 7 anos para cumprir normas fiscais e contábeis.
• Os dados de voz são mantidos até que você exclua seu Modelo de Voz ou sua conta. Quando você substitui sua voz por uma nova gravação, guardamos apenas sua versão anterior mais recente como cópia de segurança até que você exclua sua voz.

Você também pode solicitar a exclusão de dados específicos escrevendo para [email protected]. A propriedade das músicas criadas no plano Gratuito é descrita nos nossos Termos de Serviço; mesmo assim, excluí-las as remove do Serviço, como descrito acima.

Dependendo de onde você mora, você pode ter os seguintes direitos sobre seus dados pessoais nos termos do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE), da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil), da CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia) ou de outras leis de privacidade aplicáveis:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais (o “direito ao esquecimento”). Você pode excluir sua conta diretamente em Configurações.
• Portabilidade: solicitar seus dados em um formato estruturado e legível por máquina.
• Restrição: pedir que limitemos o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos.
• Não venda (CCPA): residentes da Califórnia têm o direito de recusar a venda de informações pessoais. Nós não vendemos informações pessoais.
• Revogar o consentimento: quando nos baseamos no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação: você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados, como a AEPD (Espanha), a CNIL (França), o Garante per la protezione dei dati personali (Itália), a CNPD (Portugal), a ANPD (Brasil) ou a autoridade do seu país de residência.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o Serviço:

• Cookies essenciais e armazenamento local: necessários para autenticação, gerenciamento de sessão e funcionalidades básicas (sua sessão fica no armazenamento local do seu navegador). Não podem ser desativados sem prejudicar o funcionamento do Serviço.
• Cookies de preferências: lembram suas configurações, como idioma e preferências de reprodução.

Não usamos cookies de publicidade, rastreadores de terceiros, pixels de rastreamento nem IDFA (Identificador para Anunciantes). Não fazemos nenhum tipo de rastreamento publicitário.

O Serviço não é direcionado a menores de 13 anos, nem a menores da idade mínima de consentimento digital do seu país, se for maior (por exemplo, 14 anos na Espanha e na Itália e 15 na França). Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores dessa idade sem o consentimento dos pais ou responsável. Se soubermos que fizemos isso, excluiremos as informações o mais rápido possível.

Se você acredita que um menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, escreva para [email protected].

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia dos dados em trânsito via TLS/HTTPS
• Armazenamento seguro de senhas com hash (nunca em texto simples)
• Controles de acesso que limitam o acesso aos dados apenas ao pessoal autorizado
• Processamento de pagamentos seguro pela infraestrutura compatível com PCI da Stripe e pelas lojas de apps da Apple e do Google
• Sessões revogáveis com lista de bloqueio de tokens
• Proteção contra SSRF e limitação de requisições em endpoints sensíveis

Nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na tecnologia ou nos requisitos legais. Quando fizermos alterações relevantes, avisaremos você no app ou por e-mail antes que entrem em vigor e atualizaremos a data da “Última atualização”. Se você não concordar com as alterações, pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta.

Se tiver dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de dados, fale conosco: